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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 38, de 13 de março de 2024
Ementa:
ALTERA OS §§4° E 5° DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 29 de maio de 2023
Ementa:
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Arinos relativas ao exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 10 de novembro de 2022
Ementa:
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2020, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 03 de setembro de 2020
Ementa:
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2018, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 02 de setembro de 2019
Ementa:
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 31, de 26 de outubro de 2017
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 19 de dezembro de 2016
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 19 de maio de 2015
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 06 de abril de 2015
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 29 de abril de 2014
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 26 de novembro de 2013
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9° DO ART. 2° E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N°20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Decreto Legislativo nº 25, de 20 de agosto de 2013
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 25 de março de 2013
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 29 de junho de 2012
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 29 de março de 2012
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 29 de março de 2012
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 27 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 19, de 14 de junho de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXECÍCIO DE 2007, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 21 de fevereiro de 2011
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 08 de novembro de 2010
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 09 de setembro de 2009
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ARINOS MINAS GERAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 20 de maio de 2009
Ementa:
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MUNAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 20 de setembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO TOTAL DOS DECRETOS EXECUTIVOS Nº 1.034,1.035,1.036 E 1.037, DE 3 DE AGOSTO DE 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 07 de junho de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSTENTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO EXECUTIVO Nº1.020, DE 7 DE JUNHO 2004.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 07 de junho de 2004
Ementa:
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS(MG) PARA 11ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/01/2005 A 31/12/2008.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 18 de novembro de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$1.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 18 de novembro de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 1.000,000 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 28 de outubro de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS200,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 19 de setembro de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS12.500,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de agosto de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS1.500,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 26 de junho de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS8.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 02 de maio de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS 4.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL- MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 03 de fevereiro de 1996
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS2.000,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 18 de agosto de 199
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE RS 600,00 À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.