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DS 1/2015 - DESPACHO
Ementa: DETERMINA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A FISCALIZAÇÃO DE GASTOS COM OBRAS PÚBLICAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Vi Santana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após o não recebimento de informações do Poder Executivo.
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5
Texto Original
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PC 73008/2015 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS NO EXERCÍCIO DE 2006
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Tribunal de contas - Conselheiro
Localização Atual: Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: APÓS APROVAÇÃO, ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO N°29/2015 E ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR MEIO DO OF.GAB.N°38/2015. (ver documento acessório)
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4
Texto Original
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PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Fábio Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 30 de Abril de 2015
Autor:
Aldir Ramos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO PROMULGADA E TRANSFORMADA NO DECRETO LEGISLATIVO N°29/2015. (ver norma jurídica)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 29, de 19 de maio de 2015
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PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO CREAS E OPERADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DE INSTRUTOR DE ARTESANATO DA LEI 1.416 DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei 01/2015 arquivado sem a totalidade dos pareceres, considerando o pedido de retirada por meio do OFICIO/GAB/N°66/15. (ver documento acessório)
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4
Texto Original
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PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 1.463 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS, CRIA COORDENADORIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ARINOS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei 03/2015 arquivado sem a totalidade dos pareceres, considerando o pedido de retirada por meio do OFICIO/GAB/N°66/15. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Matos Além - vice-presidente
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Matos Além - vice-presidente
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1470 de 20 de maio de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.470, de 20 de maio de 2015
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PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS, CRIA COORDENADORIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ARINOS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2015
Última Ação: Projeto de Lei n°8/2015 arquivado após ter sido rejeitado em única discussão por sete votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO CREAS E OPERADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DE INSTRUTOR DE ARTESANATO DA LEI 1.416 DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1469 de 20 de maio de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.469, de 20 de maio de 2015
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PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31 DA LEI Nº 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI Nº 1.418, DE 24 DE MAIO DE 2013.
Apresentação: 23 de Março de 2015
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1468 de 20 de maio de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.468, de 20 de maio de 2015
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PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Vi Santana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1743 de 17 de junho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.473, de 17 de junho de 2015
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PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1474 de 25 de junho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.474, de 25 de junho de 2015
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PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei 1475 de 08 de julho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.475, de 08 de julho de 2015
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PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA À ACOMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015
Última Ação: Projeto de Lei n°14/2015 arquivado pela inconstitucionalidade considerada na aprovação do Parecer 20/2015. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1477 de 08 de julho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.477, de 08 de julho de 2015
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PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MODIFICAR O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015
Última Ação: Projeto de Lei n°16/2015 arquivado pela inconstitucionalidade considerada na aprovação do Parecer 25/2015. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BORÁ – APRO-BORÁ.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Alberto Muniz
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1471 de 12 de junho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.471, de 12 de junho de 2015
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PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO LAMARCA - APLDL.
Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:
Alberto Muniz
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N°1472 de 17 de junho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.472, de 17 de junho de 2015
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PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1478 de 08 de julho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.478, de 08 de julho de 2015
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PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, DATAS DE ANIVERSÁRIO DOS BAIRROS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Aldir Ramos
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Julho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei 1476 de 08 de julho de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.476, de 08 de julho de 2015
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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARINOS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei n°21/2015 arquivado após ter sido retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI 1.453/2014 QUE ADERI AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei n°22/2015 arquivado após ter sido retirado pelo autor.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
Cleuber Michirra
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido vetada.
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19-A DA LEI N° 829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei n°24/2015 arquivado após ter sido sancionado e transformado na Lei n°1479 de 25 de setembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.479, de 25 de setembro de 2015
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA À ACOMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura.
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL N.º1.453/2014; QUE “DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1481 de 23 de novembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.481, de 23 de novembro de 2015
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei 1480 de 05 de novembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.480, de 05 de novembro de 2015
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1488 de 12 de fevereiro de 2016. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.488, de 12 de fevereiro de 2016
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1482 de 26 de novembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.482, de 26 de novembro de 2015
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1408 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Aldir Ramos
Alberto Muniz
Edmilson do Crispim Santana
José Rodrigues - Lu
Vi Santana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei n°30/2015 arquivado pela inconstitucionalidade considerada na aprovação do Parecer 52/2015. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1483 de 16 de dezembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.483, de 16 de dezembro de 2015
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1484 de 16 de dezembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.484, de 16 de dezembro de 2015
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1485 de 16 de dezembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
41
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.485, de 16 de dezembro de 2015
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1486 de 18 de dezembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.486, de 18 de dezembro de 2015
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada em virtude do fim da legislatura.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CHICO MENDES
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Fábio Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido promulgada e transformada na Lei n°1489 de 15 de fevereiro de 2016. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.489, de 15 de fevereiro de 2016
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2015
Protocolo: 101833/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1487 de 18 de dezembro de 2015. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.487, de 18 de dezembro de 2015
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2016
Última Ação: Projeto de Lei n°38/2015 arquivado por determinação do Presidente da Câmara Municipal de Arinos. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 17 de Março de 2015
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após criação da Comissão Parlamentar de Inquérito através da Portaria 1770 de 30 de março de 2015. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2015
Última Ação: Matéria arquivada após informações prestadas pela Secretaria Municipal da Administração por meio do Ofício n°003/2015.(ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO CONVÊNIO 777011/2012, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA DA PREFEITURA ONDE FOI FEITO O DEPÓSITO REFERENTE A OB 800164.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Júnior Valadares - 1° Secretário
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2015
Última Ação: Cópia do Requerimento 03/2015 encaminhada ao Prefeito Municipal por meio do OF.GAB.N°42/2015. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE CONTRA-CHEQUES DE SERVIDORES DOS CARGOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E EPIDEMIOLOGIA E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE ARINOS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Junior Valadares
Cleuber Michirra
Localização Atual: Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status: Proposição Recebida, publica e distribuída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015
Última Ação: Proposição recebida, numerada, publicada e distribuída às Comissões.
Texto Original
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RC 1/2015 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À DENGUE.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
Fábio Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2015
Última Ação: Relatório encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal para leitura no plenário e arquivado após sua conclusão.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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RC 2/2015 - REQUERIMENTO DE COMISSÃO
Ementa: REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS
Apresentação: 28 de Abril de 2015
Autor:
Fábio Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2015
Última Ação: Requerimento de Comissão arquivado após alcançado o objetivo pretendido pela comissão. (ver documento acessório)
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7
Texto Original
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