Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o prolongamento da rua Zina Carneiro Valadares, no bairro Primavera I, no município de Arinos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
GILMAR VENDEDOR
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição sancionada e transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição sancionada e transformada na lei 1.828, de 13 de outubro de 2025 (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.828, de 13 de outubro de 2025
|
|
PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO N° 103, DE 23 DE JULHO DE 2006, 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido promulgada e transformada na Resolução n° 136, de 24 de fevereiro de 2025. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 136, de 24 de fevereiro de 2025
|
|
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera e revoga dispositivo da Resolução n° 129, de 15 de setembro de 2017, que "contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arinos".
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria arquivada, após ser promulgada e transformada na Resolução 138, de 30 de junho de 2025. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
2
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 138, de 30 de junho de 2025
|
|
PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria um cargo de assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Arinos
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2025
Última Ação: Matéria arquivada após ser transformada na Resolução 137, de 23 de junho de 2025.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 137, de 23 de junho de 2025
|