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PC 91277/2014 - Prestação de Contas
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2013
Apresentação: 7 de Novembro de 2014
Autor:
Tribunal de contas - Conselheiro
Localização Atual: Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2015
Última Ação: APÓS APROVAÇÃO, ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO N°28/2015 E ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA, POR MEIO DO OF.GAB.N°18/2015. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2014
Última Ação: PROPOSIÇÃO PROMULGADA E TRANSFORMADA NO DECRETO LEGISLATIVO N°27/2014. (ver norma jurídica)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 27, de 29 de abril de 2014
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 100726/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei 02/2014 arquivado, por determinação do Presidente da Câmara Municipal, considerando a perda do objeto. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 1.438 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI N.829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE "ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG".
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Vi Santana
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 100773/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2014
Última Ação: Proposição retirada e arquivada.
Texto Original
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2014
Protocolo: 100774/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE GRATUITA OU REMUNERADA DE INTERESSE SOCIAL OU DE INTERESSE ESPECÍFICO E LEILÃO; ALTERA A LEI N°910, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "REGULAMENTA AS MODALIDADES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS...", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2014
Protocolo: 100816/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Projeto de Lei 13/2014 arquivado, considerando o pedido de retirada, com parecer contrário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS MINAS GERAIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Protocolo: 100832/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2014
Última Ação: Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei n°1446 de 30 de abril de 2014. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.446, de 30 de abril de 2014
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Julho de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Projeto de Lei 20/2014 devolvido, em atenção ao Of.Gab.252/14.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N°1344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DO FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:
Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2014 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 23, AO §2º DO ART. 51 E AO §5º DO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Fábio Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DAS OBRAS DO ESTÁDIO NEGO SI.
Apresentação: 6 de Março de 2014
Protocolo: 100772/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS TAXAS PAGAS PELOS BARRAQUEIROS NA FESTA DE ROMARIA.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 3/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL COM VALORES DAS DÍVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009-2012.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DOS EMPENHOS E RELAÇÃO DAS DESPESAS PAGAS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2013, DIVIDIDO POR SECRETARIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 6/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS TAXAS PAGAS PELOS BARRAQUEIROS DURANTE A EXPOSIÇÃO EM 2013.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO USADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL REFERENTE A 2013 E CÓPIA DOS EMPENHOS DE DIÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER RELAÇÃO DOS ENFERMEIROS CONTRATADOS E EFETIVOS, BEM COMO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATOS FEITOS COM OS ENFERMEIROS LICITATÓRIOS.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO CONSTRUÍDO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER DOCUMENTOS DE DESPESAS REFERENTE ÀS DESPESAS INSCRITOS EM RESTO A PAGAR E QUE FORAM CANCELADAS POR MEIO DO DECRETO 1624 DE 20 DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Fábio Valadares
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM HORAS DE TRATOR.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Autor:
Júnior Valadares - 1° Secretário
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE DIRETORIA E COORDENAÇÃO ESCOLAR.
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VALOR DO ISSQN RECEBIDO DA EMPRESA CONTEK ENGENHARIA REFERENTE AO ASFALTO ARINOS/CHAPADA GAÚCHA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA CASE.
Apresentação: 22 de Setembro de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPENHOS 3026 E 3169/2014.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2013.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR KLEBER MARCIO SILVA VALADARES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Cleuber Michirra
Localização Atual: PREFEITURA - PREF
Status: Aguardando informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2014 - Requerimento
Ementa: REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL PRATICADO NA RESERVA LEGAL DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES.
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Junior Valadares
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2014
Última Ação: Proposição arquivada após o pedido de retirada através do Of.Ver.60/2014. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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