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Resultados
MOC 1/2013 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37/2011

Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido oficiado o Deputado Federal e o Presidente do Senado Federal por meio dos Ofícios N°49 e 50/2013. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
PC 69761/2013 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA AS CONTAS DO EX PREFEITO DARCI CALABRÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.

Apresentação: 19 de Março de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2013
Protocolo: 9996/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tribunal de contas - Conselheiro
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
19 de Agosto de 2013
Texto Original
PC 87304/2013 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2011

Apresentação: 7 de Janeiro de 2013
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2013
Última Ação:   Proposição arquivada após ter sido transformada no Decreto Legislativo N°24, de 25 de março de 2013. (ver norma jurídica).
Texto Original
PC 88714/2013 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Protocolo: 100653/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tribunal de contas - Conselheiro
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2014
14 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2014
Última Ação:   APÓS APROVAÇÃO, ENCAMINHA AO TRIBUNAL DE CONTAS CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO N°27/2014 E ATA DA 9° REUNIÃO ORDINÁRIA, POR MEIO DO OF.GAB.N°23/2014. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9944/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROMULGADA E TRANSFORMADA NO DECRETO LEGISLATIVO 24/2013 (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 24, de 25 de março de 2013

PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REJEITA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Protocolo: 100351/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROMULGADA E TRANSFORMADA NO DECRETO LEGISLATIVO N°25/2013.
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 25, de 20 de agosto de 2013

PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 2º E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 100521/2013, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2013
Última Ação:   PROPOSIÇÃO PROMULGADA E TRANSFORMADA NO DECRETO LEGISLATIVO N°26/2013. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 26, de 26 de novembro de 2013

PLC 1/2013 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 103 E 104 DA LEI COMPLEMENTAR 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Protocolo: 100474/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Junior Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada apos ter sido sancionada e transformada na Lei Complementar n°13/2013. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2013

PLO 1/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL 382 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Protocolo: 9875/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Arquivamento do Projeto de Lei 1/2013, considerando a sanção e promulgação da lei 1.418, de 24 de maio de 2013 (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 9
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.418, de 24 de maio de 2013

PLO 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A MITRA DIOCESANA DE PARACATU - PASTORAL DA CRIANÇA DA PARÓQUI NOSSA SENHORA APARECIDA DE ARINOS - MG

Apresentação: 14 de Janeiro de 2013
Protocolo: 9899/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2013
Última Ação:   Despacho de avocação do projeto de lei 2/2013, determinando o seu arquivamento. (ver.doc. acessório)
Documentos Acessórios: 2

PLO 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, OLIMPÍADA DO SABER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9914/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vi Santana
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2013
Última Ação:   MATERIA RETIRADA PELO AUTOR
Documentos Acessórios: 2

PLO 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.403 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2013
Protocolo: 9936/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2013
Última Ação:   Proposição promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal, senhor Nelson Pajeú, transformando-a na lei 1.420, de 11 de junho de 2013 (Ver. norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.420, de 11 de junho de 2013

PLO 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG, O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Março de 2013
Protocolo: 9959/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na lei 1.415, de 24 de maio de 2013 (Ver. norma jurídica)
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.415, de 24 de maio de 2013

PLO 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2013
Protocolo: 9974/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido transformada na lei 1.412/2013
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.412, de 03 de maio de 2013

PLO 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DENOMINADO "DISQUE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 9990/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cleuber Michirra
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada, considerando a sanção e promulgação da lei 1.419, de 24 de maio de 2013 (Ver. norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.419, de 24 de maio de 2013

PLO 8/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG, PROGRAMAS SOCIAIS E RESPECTIVOS CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 9999/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido republicada a lei 1.416, de 24 de maio de 2013. (Ver. norma jurídica)
Documentos Acessórios: 8
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.416, de 24 de maio de 2013

PLO 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 9999/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após a promulgação da lei 1.421, de 21 de junho de 2013
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.421, de 18 de junho de 2013

PLO 10/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Março de 2013
Protocolo: 9999/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada, após a republicação da lei 1.417, em 24 de junho de 2013 (Ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.417, de 24 de maio de 2013

PLO 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

Apresentação: 22 de Março de 2013
Protocolo: 10005/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vi Santana
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei n°11/2013 arquivado considerando o pedido de retirada através do Requerimento do autor, aprovado em única discussão por cinco votos favoráveis, quatro votos contrários e nenhuma abstenção. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 3

PLO 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Abril de 2013
Protocolo: 10028/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada, após ter sido sancionada e promulgada em 02 de julho de 2013, se transformando na lei 1.423/2013 (Ver. norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.423, de 02 de julho de 2013

PLO 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Abril de 2013
Protocolo: 10058/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - SAL
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2013
Última Ação:   PARECER APROVADO E MATÉRIA DEVOLVIDA À SECRETARIA
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação: 22 de Abril de 2013
Protocolo: 100084/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nelson Pajeú - presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  materia republicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após a republicação da lei 1.413, de 24 de maio de 2013 em 7 de junho de 2013 (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 3
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.413, de 24 de maio de 2013

PLO 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 16 de Abril de 2013
Protocolo: 100083/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada uma vez que foi sancionada pela lei 1.422 de 2 de julho de 2013
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.422, de 02 de julho de 2013

PLO 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO V, DO ART. 6º, DA LEI 981/2013, SUBSTITUINDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS

Apresentação: 24 de Maio de 2013
Protocolo: 100190/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2013
Última Ação:   Proposição sancionada e transformada na lei 1.424/2013 (ver. norma jurídica)
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.424, de 30 de agosto de 2013

PLO 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 11 de Junho de 2013
Processo: 17 / 2013
Protocolo: 100240/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N° 1.425, de 26 de Setembro de 2013 (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.425, de 26 de setembro de 2013

PLO 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL 1.103 DE 2005, REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVENTO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL

Apresentação: 12 de Agosto de 2013
Processo: 18 / 2013
Protocolo: 100268/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
11 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N° 1.436, de 18 de dezembro de 2013 (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 7
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.436, de 18 de dezembro de 2013

PLO 19/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2013
Processo: 19 / 2013
Protocolo: 100226/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefeito Municipal
Relatorias:  Fábio Valadares (CLJR - Comissão de Legislação e Justiça e de Redação)
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N° 1.435, de 12 de dezembro de 2013 (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.435, de 12 de dezembro de 2013

PLO 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI 829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Protocolo: 100386/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aldir Ramos
Localização Atual:  Secretaria de Assuntos Legislativos II - SAL-II
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
30 de Setembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido rejeitada
Documentos Acessórios: 1

PLO 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 -2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 100393/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido transformada na Lei n°1.437 de 30 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 14
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.437, de 30 de dezembro de 2013

PLO 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Protocolo: 100470/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.433 de 05 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.433, de 05 de dezembro de 2013

PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Protocolo: 100467/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.438 de 30 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 23
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.438, de 30 de dezembro de 2013

PLO 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, CONCEDE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DO FISCAL SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Protocolo: 100477/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2014
Última Ação:   Projeto de Lei n°24/2013 arquivado, considerando o pedido de retirada do autor por meio do Ofício/GAB/N°237/14, com parecer contrário. (ver documento acessório)
Documentos Acessórios: 2

PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 100487/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.427 de 22 de Novembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.427, de 22 de novembro de 2013

PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 100498/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Presidência
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.428 de 02 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.428, de 02 de dezembro de 2013

PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA REAÇÃO AO § 11 DO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.333, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE "FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 100522/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nelson Pajeú - presidente
Júnior Valadares - 1° Secretário
Matos Além - vice-presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.429 de 02 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.429, de 02 de dezembro de 2013

PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Outubro de 2013
Protocolo: 100535/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.426 de 22 de Novembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 2
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.426, de 22 de novembro de 2013

PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Protocolo: 100558/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alberto Muniz
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N° 1.434, de 12 de dezembro de 2013 (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.434, de 12 de dezembro de 2013

PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Protocolo: 100574/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.431 de 05 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.431, de 05 de dezembro de 2013

PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2014
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N°1447 de 28 de maio de 2014. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 5
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.447, de 28 de maio de 2014

PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Protocolo: 100602/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.430 de 05 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.430, de 05 de dezembro de 2013

PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Protocolo: 100625/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei Nº 1.432 de 05 de dezembro de 2013. (ver norma jurídica).
Documentos Acessórios: 1
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.432, de 05 de dezembro de 2013

PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARINOS-SMCA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  Roberto Sales - Prefito Municipal
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2014 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2014
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido sancionada e transformada na Lei N°1448 de 29 de maio de 2014. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.448, de 29 de maio de 2014

PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARINOS

Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:  Nelson Pajeú - presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido transformada na Resolução n°125, de 3 de junho de 2013. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 2

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA CIDADÃ HONORÁRIA DE ARINOS A PESSOA RESIDENTE NO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Outubro de 2013
Protocolo: 100499/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Aldir Ramos
Localização Atual:  MESA DIRETORA - MD
Status:  Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Parecer 70/2013 Redação Final, aprovado em única votação por 3 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.Em 19 de novembro de 2013.
Documentos Acessórios: 2

PRE 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS

Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Protocolo: 100520/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nelson Pajeú - presidente
Júnior Valadares - 1° Secretário
Matos Além - vice-presidente
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2013
Última Ação:   Matéria arquivada após ter sido transformada na Resolução N° 126, de 19 de novembro de 2013. (ver norma jurídica)
Documentos Acessórios: 1

REQ 1/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUER INFORMAÇÕES SOBRE A FESTA DA POSSE DO PREFEITO MUNICIPAL

Apresentação: 28 de Janeiro de 2013
Protocolo: 9897/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2013
Última Ação:   INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO OF. GAB. 034/2013
REQ 2/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2013
Processo: 1 / 2013
Protocolo: 9917/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2013
Última Ação:   INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO OF. GAB. 43/2013 E MATÉRIA ARQUIVADA
REQ 3/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

Apresentação: 11 de Março de 2013
Protocolo: 9972/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Última Ação:   Informações prestadas em 24 de junho de 2013, através do ofício/SEMAD/62/2013
REQ 4/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE ÀS FESTAS DO CARNAVAL E DO CINQUENTENÁRIO

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 9971/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2013 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Última Ação:   INFORMAÇÕES PRESTADAS ATRAVÉS DO OFÍCIO/SEMAD/62/2013 E MATÉRIA ARQUIVADA
REQ 5/2013 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA

Apresentação: 18 de Março de 2013
Protocolo: 9992/2013, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Valadares
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Materia Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2013
Última Ação:   INFORMAÇÕES PRESTADAS EM 24/06/2013 ATRAVÉS DO OF. GAB.113/2013 E MATÉRIA ARQUIVADA