Pesquisar Matéria Legislativa

DETERMINA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE APURE SUPOSTA IRREGULARIDADE NA VENDA DE UNIFORMES PELA CRECHE CEMEI MARIANE FONSECA ALMEIDA.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BARRAGEM QUE MENCIONA PARA GERÔNIMO JOSÉ DA COSTA.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MENINAS E MENINOS DE ARINOS E REGIÃO - AMMAR.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E V, PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º E ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº.1.104/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA PROFESSORES OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADORES ESCOLAR E DE CRECHE DE UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E PACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 31 DA LEI 382 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI N° 450 DE 20 DE JULHO DE 1988, PELA LEI N° 1418 DE 24 DE MAIO DE 2013 E PELA LEI N° 1468 DE 2015.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DESSE RESPECTIVO CARGO, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI 1137 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍMBOLO DE VENCIMENTO "CC3", PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.138/2006, ALTERADA PELA LEI N° 1.227/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO IPTU, BEM COMO PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS RELACIONADAS AO REFERIDO IMPOSTO.

FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 1505 DE 20 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTS. 4º, 5º,11,14,16,17, ANEXOS I,II E III E SUPRESSÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº.1.374/2012, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ANISTIA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, MULTAS E JUROS ATINENTES DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO D CIDADANIA HONORÁRIA DE ARINOS AO SENHOR PAULO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ISMÃ BATISTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG).

ALTERA O § 7º DO ARTIGO 23 DA LEI ORGÂNICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.